As questões jurídicas inerentes ao processo de implantação de empreendimentos de geração eólica no Brasil é um dos debates abordados pelo ALL ABOUT ENERGY 2010, evento na área das energias renováveis, em Fortaleza, entre os dias 29 de junho e 2 de julho. O questionamento será da advogada e coordenadora da área jurídica de Energia Eólica do escritório curitibano Becker, Pizzatto & Advogados Associados, Marilia Bugalho Pioli, durante palestra no evento. Marília é a representante legal, no Brasil, do braço eólico do Grupo espanhol Gestamp.
No dia 02, às 16h30, a especialista falará ao público sobre o uso da terra, financiamento, importação de equipamentos e componentes, estrutura tributária e encargos, legislação aplicada e as compensações ambientais e sociais na palestra “Caminhos jurídicos a serem seguidos desde a decisão de investimento até a instalação do parque”, como parte do Painel “Questões Legais / Fiscais / Tributos e Encargos”.
Amanhã, dia 01, a advogada será moderadora do Painel “Políticas Públicas”, sobre o tema “Revisitando o modelo do setor energético brasileiro – visão para energias renováveis e mudanças climáticas”. Em pauta, a matriz energética, marco regulatório e comercialização de energias de fontes renováveis.
O Brasil é o maior mercado mundial de energias renováveis, de acordo com um relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), uma vez que tem os melhores e maiores recursos para uma matriz energética menos agressiva para o meio ambiente. O país é um dos poucos com possibilidade de gerar toda a sua eletricidade a partir de fontes limpas e conseguiu mais de 90% dos novos investimentos do setor na América Latina.
Sobre o evento:
O All About Energy 2010 será realizado entre 29 de junho a 02 de Julho de 2010, no Centro de Convenções do Ceará, sob o tema “Potencializando as abundantes fontes alternativas para o desenvolvimento sustentável brasileiro”. O evento é um dos mais importantes do setor e pretende colaborar no desenvolvimento e consolidação da indústria eólica e da cadeia produtiva do Ceará e do Brasil, possibilitando a exportação de tecnologias para os demais países da América do Sul. Informações: www.allaboutenergy.com.br
Serviço:
Palestra: “Caminhos jurídicos a serem seguidos desde a decisão de investimento até a instalação do parque”
Data e hora: 02/07/2010, 16h30
Local: Auditório 2 do Centro de Convenções do Ceará.
Moderadora: Painel Políticas Públicas sobre “Revisitando o modelo do setor energético brasileiro – visão para energias renováveis e mudanças climáticas”.
Data e hora: 01/07/2010, 8h
Local: Auditório 1 do Centro de Convenções do Ceará.
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