SUSPEITA DE FAVORECER RENAN, SECRETÁRIA CORRIGE DEPOIMENTO

Há cinco meses no cargo de secretária-geral da Mesa, a psicóloga Cláudia Lyra tem deixado suspeitas sobre sua atuação no processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na última sexta-feira, fone no ouvido, mãos trêmulas e olhar de quem acabara de ser surpreendida fora de sua sala de trabalho em pleno horário de expediente, ela gaguejou ao ser flagrada por jornalistas fazendo correções no depoimento de Renan.

Cláudia identificou oradores e incluiu frases não captadas - segundo ela - pela equipe de taquigrafia do Senado. "Fui olhar as notas taquigráficas e vi que havia algumas partes faltando", alegou. "Vim colocar as frases na boca de quem falou." A revisão de textos é permitida no Senado e na Câmara - e é prática comum por parte dos parlamentares. Incomum é a própria secretária-geral fazer isso.

A secretária-revisora exibiu força maior que a dos próprios relatores do processo. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), por exemplo, passou o dia atrás da transcrição. "Decidi ficar em Brasília no fim de semana para trabalhar em cima disso, mas até agora não recebi nada", reclamou Marisa.

Outro relator, Renato Casagrande (PSB-ES), disse estranhar a demora em liberar a transcrição. "Perdemos a sexta-feira. É um atraso inaceitável." Ele disse que vai denunciar se houver mudanças entre o que Renan falou e a transcrição.

Além da suspeita de que possam ocorrer deturpações no depoimento de Renan, com a intenção de favorecê-lo, a atitude da secretária-geral conseguiu impedir que jornais, TVs e revistas semanais tivessem acesso à íntegra da versão de Renan.

Um dos trechos do depoimento a que o Estado teve acesso - em um computador aberto próximo de Cláudia - mostra que o presidente do Senado teve dificuldade para responder às dúvidas dos relatores. Ele foi assessorado pelo aliado Gilvam Borges (PMDB-AP) para responder, por exemplo, sobre o espólio que seu pai teria deixado para a família. "Tem o espólio", diz Renan. "O espólio é o da Santa Rosa", completa o aliado. Santa Rosa é uma das fazendas de propriedade do presidente do Senado.

Claúdia entrou para o Senado sem prestar concurso. Duas filhas dela e uma irmã ocupam cargos de confiança. Carla está na liderança do PMDB, Marina trabalha nas comissões e a irmã Marta é secretária de Renan.

Abril

Um dia depois de prestar esclarecimentos aos relatores do processo contra ele em curso no Conselho de Ética, o presidente do Senado voltou a atacar o grupo Abril, que edita a revista Veja. Numa repetição de discursos anteriores, Renan acusou a Abril de "transação ilegal" do processo de venda da TVA para a Telefônica.

"A idéia é trocar os acionistas, os laranjas, como foi chamado na oportunidade, na tentativa de aprovar um negócio flagrado na ilegalidade, conforme voto de um conselheiro da Anatel publicado na própria internet", afirmou Renan no discurso. "Quero reiterar que a negociata fere os interesses nacionais, restringe a concorrência e agride o mercado."

Segundo o presidente do Senado, ao tentar transferir o controle total da TVA para a Telefônica, empresa estrangeira, "o grupo Abril, dono da revista Veja", desafia a legislação brasileira.

Recentemente, a revista Veja publicou reportagem segundo a qual Renan teria usado laranjas para comprar um jornal e duas emissoras de rádio em Alagoas em sociedade com o usineiro e ex-deputado João Lyra. Agora é o senador quem acusa o grupo Abril de usar esse expediente.

Processos

Renan responde no Conselho de Ética por suspeita de quebra de decoro parlamentar. Ele teria suas despesas pessoais pagas pelo lobista Claudio Gontijo, ligado à construtora Mendes Junior.

Além deste caso, Renan é alvo de mais duas representações no órgão. Ele teria beneficiado a cervejaria Schincariol, que comprou uma fábrica de refrigerantes falida da família de Calheiros.
Na terceira, ele terá que explicar uma acusação de que seria dono oculto de duas emissoras de rádio em Alagoas.

ENTENDA O CASO RENAN CALHEIROS – CRONOLOGIA

No dia 25 de agosto, uma reportagem da veja denuncia que a jornalista Mônica Veloso, com quem o presidente do Senado Renan Calheiros tem uma filha, recebeu
do lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Junior, uma pensão de
R$ 16,5 mil. O salário de Renan é de R$ 12,7 mil, mas segundo ele o dinheiro usado
no pagamento das contas era de rendimentos agropecuários.

No dia 14 de junho, o Jornal Nacional mostra contradições nos recibos apresentados no Conselho de Ética do Senado por Renan, para comprovar a origem do dinheiro. O
Senador teria usado empresas de fachada para justificar seus rendimentos com venda de gado. Renan afirmou que teria como provar a legalidade da venda do gado com notas fiscais e guias de transporte animal. Disse ainda que todo o dinheiro teria sido depositado em sua conta pessoal.No entanto, a perícia da Polícia Federal acusou não ser possível assegurar a legitimidade das notas ficais.

Reportagem no começo de julho da revista veja, denuncia que o irmão de Renan, deputado Olavo Calheiros, vendeu uma fábrica de refrigerante por R$ 27 milhões para o grupo Schincariol que passava por momentos financeiros e não valia mais que 10 milhões. Em troca, Renan teria atuado em favor da Schincariol no INSS para impedir
a cobrança de uma dívida de R$100milhões. Renan negou participação e irregularidades na negociação.

No início de Agosto uma nova denúncia da veja. Onde afirma que Renan seria dono de participações em veículos de comunicação, em Alagoas. Segundo a revista, Renan não informou a Receita Federal, a Justiça Federal, ou o Congresso Nacional. Em contra partida, o Senador acusou a revista de tentar "desonrar seu mandato”.

Renan,em reposta à acusação da veja,divulgou uma nota em que nega ter despesas pessoais custeadas por terceiros.

No dia 28 de Agosto, em discurso, Calheiros admite ter pedido ao lobista para que intermediasse os pagamentos da pensão e apresentou documentos, na tentativa de comprovar que o dinheiro em questão, não era da construtora.

Com mais uma denúncia, agora de participação em veículos de comunicação alagoanos, adquiridas por meio de “laranjas". “Renan envia carta acusando a revista Veja de não ter ética e “qualquer critério jonalístico” e de tentar desonrar o seu mandato”

No dia 29 de maio o PSOL protocola no Conselho de Ética do Senado, representação solicitando que Renan fosse investigado por quebra de decoro parlamentar.

Dois dias depois, o então presidente do conselho, Sibá Machado, devolve a representação contra Renan à Mesa Diretora, alegando que cabia ao colegiado primeiro avaliar as "admissibilidade" da ação

Mas, o processo acabou não protocolado, como manda o regimento. Renan reenvia, ele mesmo a representação de volta ao conselho,que então instala o processo para investigar se houve irregularidades na relação de Renan com Cláudio Gontijo. Com essa decisão o presidente do Senado fica impossibilitado de renunciar.

1º agosto, PSOL dá entrada em uma nova representação, para que o conselho investigasse a denúncia de favorecimento da cervejaria Schincariol.

Sete de agosto, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski aceita pedido de abertura do inquérito contra Renan e ainda determina a quebra dos sigilos fiscal e das movimentações bancárias de Renan a partir de 2000.

Depois do fracasso no Conselho de votar o relatório de Epitácio Cafeteira, que era favorável a Renan, o relator abandona a função e dias depois é nomeado Wellington Salgado, que também desiste da relatoria.

Após longas discussões,o Conselho defini uma comissão de relatores para o processo.Formada pelos senadores Renato Casagrande, Marisa Serrano e Almeida Lima.

Com a pressão de aliados de Renan, o presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado,deixa o órgão.

Leomar Quintanilha é escolhido como presidente do Conselho, mas é questionado por ser investigado no STF por crime de ordem tributária.

Após assumir a presidência, Leomar Quintanilha devolve novamente o processo à Mesa Diretora. Ele é acusado de promover protelatória, com a intenção de remeter o caso ao STF.

Mas, mesa Diretora do Senado decide por unanimidade, pela legitimidade da representação do PSOL e, em vez de arquivar, devolve o processo ao Conselho de Ética.

Os novos relatores do caso decidem ampliar a perícia da Polícia Federal sobre documentos de defesa de Renan.

A esperança de Renan Calheiros (PMDB-AL) de salvar o mandato com a perícia que o Senado encomendou, foi desfavorável para ele. O laudo conclusivo foi entregue na terça-feira, 21, à noite ao Senado. Aponta inconsistências na evolução patrimonial de Renan, sobretudo em 2005.

Uma cópia do laudo foi entregue na quarta-feira, 22 de agosto, ao STF, onde foi aberto inquérito pelo Ministério Público Federal para investigar suspeitas de enriquecimento ilícito, uso de documentos falsos, prevaricação e crime financeiro que pesam contra o senador. Segundo autoridades que tiveram acesso ao trabalho dos peritos, a impressão é de que Renan maquiou o patrimônio para justificar o pagamento da pensão, mas faltou cuidado na hora de fechar as contas, às pressas.

Por. Michel Victor