quarta-feira, agosto 22, 2007

ENTENDA O CASO RENAN CALHEIROS – CRONOLOGIA

No dia 25 de agosto, uma reportagem da veja denuncia que a jornalista Mônica Veloso, com quem o presidente do Senado Renan Calheiros tem uma filha, recebeu
do lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Junior, uma pensão de
R$ 16,5 mil. O salário de Renan é de R$ 12,7 mil, mas segundo ele o dinheiro usado
no pagamento das contas era de rendimentos agropecuários.

No dia 14 de junho, o Jornal Nacional mostra contradições nos recibos apresentados no Conselho de Ética do Senado por Renan, para comprovar a origem do dinheiro. O
Senador teria usado empresas de fachada para justificar seus rendimentos com venda de gado. Renan afirmou que teria como provar a legalidade da venda do gado com notas fiscais e guias de transporte animal. Disse ainda que todo o dinheiro teria sido depositado em sua conta pessoal.No entanto, a perícia da Polícia Federal acusou não ser possível assegurar a legitimidade das notas ficais.

Reportagem no começo de julho da revista veja, denuncia que o irmão de Renan, deputado Olavo Calheiros, vendeu uma fábrica de refrigerante por R$ 27 milhões para o grupo Schincariol que passava por momentos financeiros e não valia mais que 10 milhões. Em troca, Renan teria atuado em favor da Schincariol no INSS para impedir
a cobrança de uma dívida de R$100milhões. Renan negou participação e irregularidades na negociação.

No início de Agosto uma nova denúncia da veja. Onde afirma que Renan seria dono de participações em veículos de comunicação, em Alagoas. Segundo a revista, Renan não informou a Receita Federal, a Justiça Federal, ou o Congresso Nacional. Em contra partida, o Senador acusou a revista de tentar "desonrar seu mandato”.

Renan,em reposta à acusação da veja,divulgou uma nota em que nega ter despesas pessoais custeadas por terceiros.

No dia 28 de Agosto, em discurso, Calheiros admite ter pedido ao lobista para que intermediasse os pagamentos da pensão e apresentou documentos, na tentativa de comprovar que o dinheiro em questão, não era da construtora.

Com mais uma denúncia, agora de participação em veículos de comunicação alagoanos, adquiridas por meio de “laranjas". “Renan envia carta acusando a revista Veja de não ter ética e “qualquer critério jonalístico” e de tentar desonrar o seu mandato”

No dia 29 de maio o PSOL protocola no Conselho de Ética do Senado, representação solicitando que Renan fosse investigado por quebra de decoro parlamentar.

Dois dias depois, o então presidente do conselho, Sibá Machado, devolve a representação contra Renan à Mesa Diretora, alegando que cabia ao colegiado primeiro avaliar as "admissibilidade" da ação

Mas, o processo acabou não protocolado, como manda o regimento. Renan reenvia, ele mesmo a representação de volta ao conselho,que então instala o processo para investigar se houve irregularidades na relação de Renan com Cláudio Gontijo. Com essa decisão o presidente do Senado fica impossibilitado de renunciar.

1º agosto, PSOL dá entrada em uma nova representação, para que o conselho investigasse a denúncia de favorecimento da cervejaria Schincariol.

Sete de agosto, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski aceita pedido de abertura do inquérito contra Renan e ainda determina a quebra dos sigilos fiscal e das movimentações bancárias de Renan a partir de 2000.

Depois do fracasso no Conselho de votar o relatório de Epitácio Cafeteira, que era favorável a Renan, o relator abandona a função e dias depois é nomeado Wellington Salgado, que também desiste da relatoria.

Após longas discussões,o Conselho defini uma comissão de relatores para o processo.Formada pelos senadores Renato Casagrande, Marisa Serrano e Almeida Lima.

Com a pressão de aliados de Renan, o presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado,deixa o órgão.

Leomar Quintanilha é escolhido como presidente do Conselho, mas é questionado por ser investigado no STF por crime de ordem tributária.

Após assumir a presidência, Leomar Quintanilha devolve novamente o processo à Mesa Diretora. Ele é acusado de promover protelatória, com a intenção de remeter o caso ao STF.

Mas, mesa Diretora do Senado decide por unanimidade, pela legitimidade da representação do PSOL e, em vez de arquivar, devolve o processo ao Conselho de Ética.

Os novos relatores do caso decidem ampliar a perícia da Polícia Federal sobre documentos de defesa de Renan.

A esperança de Renan Calheiros (PMDB-AL) de salvar o mandato com a perícia que o Senado encomendou, foi desfavorável para ele. O laudo conclusivo foi entregue na terça-feira, 21, à noite ao Senado. Aponta inconsistências na evolução patrimonial de Renan, sobretudo em 2005.


Uma cópia do laudo foi entregue na quarta-feira, 22 de agosto, ao STF, onde foi aberto inquérito pelo Ministério Público Federal para investigar suspeitas de enriquecimento ilícito, uso de documentos falsos, prevaricação e crime financeiro que pesam contra o senador. Segundo autoridades que tiveram acesso ao trabalho dos peritos, a impressão é de que Renan maquiou o patrimônio para justificar o pagamento da pensão, mas faltou cuidado na hora de fechar as contas, às pressas.


Por. Michel Victor

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