Será apresentado nesta terça-feira, 21, no auditório da Secretaria de Justiça e Cidadania, o projeto Reconstruindo a Liberdade.Participarão como convidados, os Coordenadores dos Cursos de Direito das Faculdades e Universidades; os Diretores do Fórum Clóvis Beviláqua; Juízes e Promotores das Varas de Execuções Criminais e Penas Alternativas, os Diretores de Unidades Penitenciárias, Defensores Públicos, membros da Pastoral Carcerária e do Núcleo de Estudos Permanentes de Políticas Penitenciárias – NUEPP.
O Secretário da Justiça e Cidadania, Marcos César Cals de Oliveira, fará uma explanação sobre o atual Sistema Penitenciário do Estado do Ceará e os investimentos previstos e assegurados (recursos federais e estaduais ) para o biênio 2007/2008.
O Projeto tem por finalidade promover a liberdade dos encarcerados nos presídios e penitenciárias do Ceará, em situação de já requerer ou ter requerido benefícios como a progressão de regime, liberdade condicional, remição de pena, dentre outros.
Segundo a estratégia será implantado, primeiramente, junto ao Instituto Penal Paulo Sarasate - IPPS (1.317 detentos ), considerado o de situação mais crítica no Estado. A intenção é promover uma convocação de vários segmentos para o conhecimento de uma realidade e da responsabilidade social de cada um. O Secretário da Justiça e Cidadania, Marcos César Cals de Oliveira, fará uma explanação sobre a atual situação da Sejus e os investimentos com recursos federais e estaduais para o biênio 2007/2008.
Projeto Reconstruindo a Liberdade
PROGRAMAÇÃO:
09h00min – Abertura - Sr. Secretário da Justiça e Cidadania, Dr. Marcos César Cals de Oliveira.
09h20min – Palestra - Dr. Gustavo Junqueira (Doutor em Processo Penal pela PUC de SP, Defensor Público e Membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo).
09h50min - Visão do “Projeto Janela da Liberdade – Dr. Francisco Veras, Defensor Público.
10h00min - Apresentação do Projeto Reconstruindo a Liberdade
· Presos já condenados – Dra. Alice Miranda - Defensora Pública do IPPS (20 minutos)
· Presos provisórios – Dr. Michael Pinheiro, Juiz de Direito.
10h40min - Debates/Repasse do Projeto e Fichas – Coordenação da Dra. Ruth Leite (Advogada da Pastoral Carcerária) e Dra. Aline Miranda, Defensora Pública do IPSS.
11h00min – Encerramento.
Serviço:
Auditório Sejus - Rua Antônio Augusto, 555, Meireles.
Por Michel Victor
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